Presidente Temer assina decreto que desburocratiza regras para retransmissoras de TV e abre espaço para a migração AM-FM
Brasília – Anúncio do decreto foi presidente Michel Temer assinou na semana passada o decreto que simplifica os processos de autorização para as RTVs primárias, estações de TV aberta que retransmitem o conteúdo das emissoras geradoras. O objetivo da norma é acelerar o tempo de análise dos processos e otimizar o uso do espectro de radiodifusão. As novas regras desburocratizam o setor e geram segurança jurídica. A medida foi anunciada durante o 28º Congresso Brasileiro de Radiodifusão, evento realizado pela ABERT na semana passada, em Brasília.Segundo o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, a mudança é mais um passo agilizar os serviços de radiodifusão, como a canalização do FMe na migração das rádios AM para o FM e o desligamento do sinal analógico de TV. “Quando assinamos um decreto como esse, não estamos favorecendo empresas, mas fortalecendo a capacidade da radiodifusão em prestar melhores serviços. Dessa maneira são
0 Comentários