28º Congresso | MCTIC anuncia redução do prazo para análise de autorização das retransmissoras
Brasília – Iniciativa foi divulgada pelo ministro Gilberto Kassab durante o 28º Congresso Brasilei
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prazo para a concessão de autorizações e renovações vinculadas ao Serviço de Retransmissão de Televisão (RTV) será reduzido. Com foco na desburocratização desse processo, será assinado decreto presidencial, que vai diminuir a análise de pedidos para quatro meses. A medida, anunciada na abertura do 28º Congresso Brasileiro de Radiodifusão, vai atender as estações retransmissoras de TV primárias, que possuem direito à
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prazo para a concessão de autorizações e renovações vinculadas ao Serviço de Retransmissão de Televisão (RTV) será reduzido. Com foco na desburocratização desse processo, será assinado decreto presidencial, que vai diminuir a análise de pedidos para quatro meses. A medida, anunciada na abertura do 28º Congresso Brasileiro de Radiodifusão, vai atender as estações retransmissoras de TV primárias, que possuem direito à
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