Quinta-Feira, 19 de Julho de 2018 @ 09:27

Governo gaúcho deve conceder operação da TVE e da FM Cultura à iniciativa privada

Porto Alegre – Governo extinguiu a Fundação Piratini, que controlava as duas emissoras públicas de Porto Alegre

O governo do Rio Grande do Sul deve conceder o controle da operação da FM Cultura FM 107.7 de Porto Alegre e da TVE para a iniciativa privada. Desde a extinção da Fundação Piratini, as outorgas das emissoras estão sob a responsabilidade da Secretaria Estadual de Comunicação (Secom RS).

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O anúncio foi feito nesta quarta-feira (18). O governo gaúcho concederá a operação das emissoras à iniciativa privada por meio de licitação que será lançada após a eleição de outubro. Ainda assim, a responsabilidade sobre o conteúdo e a programação continuará com o poder público, por meio da Diretoria de Radiodifusão e Audiovisual da Secom RS, liderada por Orestes de Andrade Jr., ex-presidente da extinta fundação.

Um edital público, que está em análise final na Procuradoria Geral do Estado (PGE), prevê que a empresa vencedora deverá assumir a operação da TVE e da FM Cultura, se responsabilizando pelos serviços de geração e transmissão de sinal, contratando e gerenciando os recursos humanos necessários e produzindo o conteúdo local. Conforme as regras do certame, a escolhida, ainda, terá de utilizar estúdios e equipamentos próprios e ficará encarregada de preservar e viabilizar a digitalização dos acervos, além de implantar o sinal digital nas retransmissoras da TVE.

Com a iniciativa, a proposta do governo do Estado é limitar o gasto em 50% do valor consumido no ano passado pela Fundação Piratini, que foi de R$ 40,86 milhões. Dessa forma, o teto do edital será de R$ 20,4 milhões e, a cada ano, o percentual recebido pela empresa licitada será 2,5% menor, até chegar, no quinto e último ano de contrato, em 40% do que, hoje, o governo desembolsa para manter as duas emissoras. "É impossível fazer comunicação pública sem dinheiro do Estado, mas é possível gastar menos", defende Orestes.